CONSULTE AQUI O RESULTADO DA 1ª CHAMADA DE ENCAMINHAMENTO DOS INSCRITOS POR MEIO DA PRÉ-MATRÍCULA E PELO CADASTRO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

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Cronograma de Matrícula 2020

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Processo Público O que deve ser feito? Período
Renovação de Matrícula Para todos os alunos já matriculados na Rede Estadual. Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) devem comparecer presencialmente nas unidades escolares para apresentar os documentos necessários para renovação da matrícula. REABERTO
ATÉ 20 DE DEZEMBRO
DE 2019.
Pré-Matrícula Para todos os candidatos que têm interesse em ingressar na Rede Estadual de Ensino, para aqueles que querem transferir de unidade escolar ou para quem deseja voltar aos estudos. Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) devem realizar a inscrição online. Pelo site matriculaonline.educacao.mg.gov.br PRORROGADO
ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2020
Divulgação do Resultado Todos os inscritos por meio da pré-matrícula e pelo cadastro escolar. Para saber o resultado, é necessário acessar o endereço eletrônico matricula.educacao.mg.gov.br NOVAS DATAS

1ª CHAMADA:
18 DE JANEIRO DE 2020

2ª CHAMADA:
02 DE FEVEREIRO DE 2020
Matrícula Todos os inscritos encaminhados por meio da pré-matrícula e pelo cadastro escolar. Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) devem comparecer presencialmente nas unidades escolares para apresentar os documentos necessários para realização da matrícula. NOVAS DATAS

1ª CHAMADA:
20 A 27 DE JANEIRO DE 2020

2ª CHAMADA:
03 A 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Vagas Remanescentes Para todos aqueles que não efetivaram a matrícula no prazo estabelecido. Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (se maior de 18 anos) devem acessar o endereço eletrônico: matricula.educacao.mg.gov.br para consultar as unidades escolares que possuem vagas disponíveis e comparecer presencialmente na escola indicada para apresentar os documentos necessários para realização da matrícula. A PARTIR DO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2020.

É hora de garantir seu futuro.
É hora de garantir sua vaga.

Etapas do Processo

1. Renovação de matrícula

Para quem?

Alunos que já estão matriculados em escolas da Rede Estadual e querem permanecer na mesma unidade.

Como fazer?

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) devem comparecer presencialmente na escola e apresentar os documentos necessários para renovação da matrícula.

Para saber quais são os documentos necessários baixe as resoluções ou acesse Dúvidas mais comuns.

QUANDO FAZER?

REABERTO
ATÉ 20 DE DEZEMBRO
DE 2019.

Baixe as resoluções

2. Pré-matrícula

Para quem?

Para todos os candidatos que têm interesse em ingressar na Rede Estadual de Ensino, para aqueles que querem transferir de unidade escolar ou para quem deseja voltar aos estudos.

Como fazer?

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) precisam fazer a inscrição online, acessando aqui.
Se você já realizou a pré-matrícula e precisa alterar algum dado, clique aqui.

QUANDO FAZER?

PRORROGADO
ATÉ 06 DE JANEIRO
DE 2020.

Baixe as resoluções

3. Matrícula

Para quem?

Todos os alunos inscritos por meio da pré-matrícula ou encaminhados pelo cadastro escolar.

Como fazer?

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) precisam fazer a inscrição presencialmente na escola indicada para apresentar os documentos necessários para realização da matrícula.

Para saber quais são os documentos necessários baixe as resoluções ou acesse Dúvidas mais comuns.

QUANDO FAZER?

NOVAS DATAS:

1ª CHAMADA:
20 A 27 DE JANEIRO DE 2020

2ª CHAMADA:
03 A 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Baixe as resoluções

4. Vagas Remanescentes

Para quem?

Para todos aqueles que não efetivaram a matrícula no prazo estabelecido.

Como fazer?

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) devem acessar matricula.educacao.mg.gov.br, a partir do dia 03 de fevereiro, para consultar as Escolas Estaduais que possuem vagas disponíveis e comparecer presencialmente na escola, apresentando os documentos necessários para realização da matrícula.

QUANDO FAZER?

A PARTIR DO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2020

Baixe as resoluções

Dúvidas mais comuns

Como será a matrícula na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais para 2020?

O processo está organizado em 4 momentos: Renovação de Matrícula, Pré-Matrícula, Efetivação da Matrícula e Ocupação das Vagas Remanescentes.

O que é a renovação de matrícula?

É o processo em que os alunos já matriculados em uma Escola Estadual de Minas Gerais confirmam o interesse em continuar os estudos na mesma unidade escolar em 2020.

Quem deve fazer a renovação de matrícula?

Todos os alunos já matriculados na Rede Estadual de Ensino e que desejam cursar o ano letivo de 2020 na mesma unidade escolar.

Qual o período para renovação de matrícula?

Reaberto até 20 de dezembro de 2019.

Quem já está matriculado na Rede Estadual de Ensino tem a vaga garantida?

Não! É necessário confirmar o interesse para ter direito a vaga.

Quem formaliza a renovação de matrícula?

A renovação de matrícula é formalizada pelos pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou pelo próprio aluno (maior de 18 anos) presencialmente na escola.

Quais os documentos necessários para renovar a matrícula?

Uma ficha de renovação de matrícula que será disponibilizada pela escola deverá ser preenchida. Além de apresentar os seguintes documentos, sendo o original e a cópia:

I - Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno;
II - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do aluno. Obrigatório para estudantes maiores de idade e facultativo para menores de idade;
III - Comprovante de residência, no nome de um dos pais ou responsáveis ou do próprio aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de luz e telefone.
IV - Ficha de renovação assinada pelo aluno (maior de 18 anos) ou pelo seu responsável legal (em caso de menores de 18 anos).

Para a renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e CPF, de um dos pais ou responsáveis.

Caso o estudante seja declarado com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

O que acontecerá com o aluno, caso a matrícula não seja renovada?

O aluno que não realizar a renovação de matrícula no prazo perderá o direito à vaga e deverá participar do processo de pré-matrícula, caso tenha o interesse em permanecer na Rede Estadual de Ensino.

O que é pré-matrícula?

É a inscrição dos candidatos que desejam cursar o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais em 2020.

Quem deve fazer a inscrição na pré-matrícula?

Todos os alunos concluintes do 1° ao 9° Ano do Ensino Fundamental, do 1° ao 3° Ano do Ensino Médio, e da Educação de Jovens e Adultos que não se enquadram no processo de renovação de matrícula; os alunos que não foram encaminhados pelas comissões de cadastro a partir do cadastramento escolar; os alunos advindos das outras redes (municipal, privada, federal ou rede estadual de outro estado); e os estudantes que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio Regular ou EJA.

Qual o período para inscrição no pré-matrícula?

Prorrogado até o dia 6 de janeiro de 2020.

Como realizar a inscrição se não tenho aparelhos com acesso à internet?

Basta procurar os laboratórios de informática das Escolas Estaduais da sua cidade. Acesse aqui a relação de unidades disponíveis em todo o estado.

Para fazer inscrição é preciso pagar alguma taxa?

Não. É um serviço oferecido gratuitamente pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Como realizar a inscrição no Sistema pré-matrícula?

A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) por meio da internet, clicando aqui, até o dia 6 de janeiro de 2020.

Realizar a pré-matrícula garante a vaga em alguma unidade escolar?

Não garante. É necessária a confirmação da matrícula na unidade escolar, apresentando a documentação que comprove os critérios especificados, tais como, a rede de origem, a idade do candidato, o local de residência e o laudo médico comprobatório em casos de deficiência declarada.

Quais os critérios para encaminhamento dos estudantes?

Serão considerados os alunos com deficiência, estudante já integrante da Rede Estadual de Ensino, alunos que residem próximos da unidade escolar, alunos com irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica e os alunos com menor idade. Os mesmos critérios serão adotados para o estudante advindo de outras redes.

Onde serão divulgados os resultados da inscrição?

Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico matricula.educacao.mg.gov.br, em duas publicações:
1ª chamada: 18 de janeiro de 2020
2ª chamada: 02 de fevereiro de 2020

O que acontecerá com o estudante, caso não faça a inscrição no sistema pré-matrícula?

Não possuirá a garantia de vaga em nenhuma instituição, devendo os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos), aguardar o período de distribuição das vagas remanescentes para realizar a matrícula na nova vaga.

O que é o processo de matrícula?

É a confirmação do interesse do estudante em garantir a vaga na unidade de ensino para o qual foi encaminhado, mediante comparecimento presencial. É o ato que vincula o estudante à escola, conferindo-lhe a condição de aluno.

Qual o público que deve efetivar a matrícula na unidade de ensino?

O estudante que foi encaminhado pelas comissões de cadastro escolar previstas na Resolução n° 4.142/2019 e o que foi encaminhado por meio do processo de pré-matrícula.

Qual o período para efetivação da matrícula?

De 20 a 27 de janeiro de 2020, para aqueles que tiveram os nomes divulgados na primeira chamada.

De 03 a 07 de fevereiro, para aqueles que tiveram os nomes divulgados na segunda chamada.

Como será feita a matrícula para 2020?

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) deverão se apresentar na unidade de ensino portando:

- Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade ou documento do aluno que a substitua, original e cópia;
- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de 18 anos;
- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais ou responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água de luz, telefone.
- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis. Caso o estudante seja declarado como portador de Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia.

O que acontecerá com o estudante, caso a matrícula não seja efetivada nas datas estabelecidas?

O candidato deve aguardar a publicação das vagas remanescentes no site matricula.educacao.mg.gov.br. A relação de escolas com as vagas disponíveis poderá ser acessada a partir do dia 10 de fevereiro de 2020.

Como acontecerá o processo de ocupação das vagas remanescentes?

As vagas remanescentes serão ofertadas aos estudantes que não participaram ou não efetivaram sua matrícula nas datas estabelecidas.

Fiz o cadastro escolar para 2020, preciso participar do processo de pré-matrícula?

Não. Os candidatos deverão aguardar a publicação no endereço eletrônico matricula.educacao.mg.gov.br, do encaminhamento para efetivação da matrícula na unidade escolar para a qual foi encaminhado.

Se meu nome não foi contemplado na primeira chamada vou conseguir ficar na escola que eu escolhi?

Na primeira chamada foram considerados os critérios estabelecidos pela Resolução n° 4231/2019. Entre eles a proximidade do aluno da escola escolhida, ter irmãos que frequentam a mesma unidade de ensino, aluno com menor idade etc. De qualquer forma, o sistema sempre vai considerar as opções apresentadas no momento da inscrição e o endereço mais próximo da residência do estudante.

Como vou saber em qual escola irei estudar em 2020?

Os resultados de encaminhamento dos estudantes serão divulgados em duas chamadas. A primeira chamada estará disponível no dia 18 de janeiro de 2020. Já a segunda chamada estará disponível no dia 02 de fevereiro de 2020.

Os resultados serão divulgados no site matricula.educacao.mg.gov.br.

Meu nome não está na primeira chamada, o que eu devo fazer?

O estudante será direcionado para uma das escolas de sua preferência respeitando a capacidade de atendimento de cada unidade de ensino e considerando a ordem dos critérios estabelecidos pelo art. 13 da Resolução n° 4.231/2019.
Os nomes dos estudantes que fizeram a escolha das escolas, mas que não atendem aos critérios estabelecidos deverão constar na segunda chamada que será divulgada no dia 02 de fevereiro de 2020.
A vaga de todos os estudantes está garantida!

Depois de divulgados os resultados do encaminhamento o que devo fazer para garantir minha vaga?

Após a divulgação dos resultados, os pais ou responsáveis deverão ir presencialmente até escola para a qual o estudante foi encaminhado e realizar a matrícula.
Os estudantes contemplados na primeira chamada deverão realizar a matrícula do dia 20 a 27 de janeiro de 2020. Já os contemplados na segunda chamada poderão procurar a escola entre os dias 03 a 07 de fevereiro de 2020.